Emenda Aditiva nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
21/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva
Número
2
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
21/05/2018
Dados Textuais
Ementa
PARÁGRAFO QUARTO – A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE NESTA LEI, SÓ PODERÁ SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES CONCURSADOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação