Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Emenda Aditiva nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARÁGRAFO QUARTO – A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE NESTA LEI, SÓ PODERÁ SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES CONCURSADOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - - PARÁGRAFO QUARTO – A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE NESTA LEI, SÓ PODERÁ SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES CONCURSADOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado Emenda aprovada ao projeto de Lei 016/2018 |
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Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
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Indicação nº 117 de 2018
Processo: 117/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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TAPAR UM GRANDE BURACO QUE SE ABRIU NA ESQUINA DA RUA CAMBÉ COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. - - TAPAR UM GRANDE BURACO QUE SE ABRIU NA ESQUINA DA RUA CAMBÉ COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
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Aprovado Matéria apresenta em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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Indicação nº 118 de 2018
Processo: 118/2018
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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FAZER O CONCERTO DO TOLDO DO CENTRO COMUNITÁRIO. - - FAZER O CONCERTO DO TOLDO DO CENTRO COMUNITÁRIO.
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Aprovado Matéria apresenta em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA ATÍLIO PODESTÁ, ESQUINA COM A RUA PIO ESTEVES MARTINS, EM FRENTE DO ANTIGO PRÉDIO DO ROGÉRIO ELETRICISTA. - - FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA ATÍLIO PODESTÁ, ESQUINA COM A RUA PIO ESTEVES MARTINS, EM FRENTE DO ANTIGO PRÉDIO DO ROGÉRIO ELETRICISTA.
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Aprovado Matéria apresenta em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |