Emenda Modificativa nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
5
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
11/06/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -
ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.
ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.
Indexação
Observação