Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -

ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -

ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -

ART. 2º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – SERÃO TAMBÉM REGULARIZADAS AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTRUÍDAS NOS FUNDOS DE CASAS JÁ REGULARIZADAS OU NÃO, SENDO OBRIGATÓRIO A REGULARIZAÇÃO DA CASA DA FRENTE, PARA QUE A CASA DOS FUNDOS POSSA TER O DIREITO DE REGULARIZAÇÃO.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -

ART. 2º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – SERÃO TAMBÉM REGULARIZADAS AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTRUÍDAS NOS FUNDOS DE CASAS JÁ REGULARIZADAS OU NÃO, SENDO OBRIGATÓRIO A REGULARIZAÇÃO DA CASA DA FRENTE, PARA QUE A CASA DOS FUNDOS POSSA TER O DIREITO DE REGULARIZAÇÃO.

ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, ONDE INSTITUI PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, TODO FINAL DE ANO LETIVO.

ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, ONDE INSTITUI PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, TODO FINAL DE ANO LETIVO.

CONSTRUIR UM NOVO PORTAL NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

CONSTRUIR UM NOVO PORTAL NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

- INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL FOI INSCRITO NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUE SEJA INFORMADO EM QUAL FASE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO.

- INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL FOI INSCRITO NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUE SEJA INFORMADO EM QUAL FASE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO.