Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 006/2019 - LEGISLATIVO - SUMULA: – Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de “NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências.
Art. 1º ......
I – Esta Lei Municipal adotará o nome de “NATHALIA LINS STECANELLI”
Art. 1º ......
I – Esta Lei Municipal adotará o nome de “NATHALIA LINS STECANELLI”
Indexação
Observação