Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 145
Turno: Segundo
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre repasse a título de contribuição a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: 182
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de "NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências”. - - |
Retirada pelo Vereador Projeto retirado de pauta pelo autor |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Retirada pelo Vereador Projeto retirado de pauta pelo autor |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Centenário do Sul, e dá outras providências - - |
Retirada pelo Vereador Projeto retirado de pauta pelo autor |
| 7 |
fazer uma rampa de acesso para cadeirantes onde dá acesso ao meio fio e a primeira escadaria da Igreja Católica do Distrito de Vila Progresso, bem como colocar também 02 (dois) postes de iluminação para melhorar a iluminação em volta da igreja. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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| 8 |
Indicação nº 109 de 2019
Processo: 109/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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fazer o tapa buraco na estrada que liga ao Distrito de Vila Progresso. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 9 |
Indicação nº 110 de 2019
Processo: 110/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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tomar as providências necessárias no sentido de disponibilizar dois ônibus que trazem os alunos de volta da escola do Conjunto Adalgisa e Casarin, ou que seja feita duas viagem da mesma forma que é feita para levar as crianças ao colégio no período da manhã. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 10 |
Indicação nº 111 de 2019
Processo: 111/2019
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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designar a Máquina Patrola para patrolar a estrada municipal que dá acesso ao Assentamento Fidel Castro e patrolar também dentro do Assentamento, onde os veículos públicos trafegam. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 11 |
notificar com urgência o responsável pelas linhas de telefonia fixa na circunscrição do município, a fim de retirá-las nos inúmeros pontos (principalmente na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, na Rua Eduardo Carlos Pereira próximo ao Depósito do móveis São José e esquina com a Pio Esteves Martins, etc) onde estão caídas ou rebaixadas oferecendo risco de acidente. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
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| 12 |
Requerimento nº 59 de 2019
Processo: 59/2019
Autor: Caio Pazzotti
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Por que o Poder Executivo Municipal encaminhou os Projetos de Lei 022 e 023/2019? Sendo que todos os anos o executivo promoveu os dois eventos referidos nos projetos. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 13 |
Requerimento nº 60 de 2019
Processo: 60/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
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envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para AQUISIÇÃO de um parquinho Adaptado para APAE do município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei 006/2019 - LEGISLATIVO - SUMULA: – Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de “NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências.
Art. 1º ...... I – Esta Lei Municipal adotará o nome de “NATHALIA LINS STECANELLI” - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 005/2019 |