Emenda Aditiva nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 022/2019
ONDE SE LÊ
Art. 1º - ...............
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º ......
§ 1º - Deverá a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, designar comissão através de ato próprio do dirigente direto da entidade para acompanhamento e fiscalização de todo processo de contratação da empresa, com membros designados pelo Departamento de Esportes do município de Centenário do Sul, representantes do Legislativo e dos times participantes do campeonato municipal.
§ 2º - Fica a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, obrigada a respeitar o princípio da economicidade, devendo realizar pesquisas de preços e após convidar as empresas para participação de abertura de propostas com a data local e horário previamente agendados e envelopes lacrados com as devidas propostas de preços.
ONDE SE LÊ
Art. 1º - ...............
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º ......
§ 1º - Deverá a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, designar comissão através de ato próprio do dirigente direto da entidade para acompanhamento e fiscalização de todo processo de contratação da empresa, com membros designados pelo Departamento de Esportes do município de Centenário do Sul, representantes do Legislativo e dos times participantes do campeonato municipal.
§ 2º - Fica a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, obrigada a respeitar o princípio da economicidade, devendo realizar pesquisas de preços e após convidar as empresas para participação de abertura de propostas com a data local e horário previamente agendados e envelopes lacrados com as devidas propostas de preços.
Indexação
Observação