Emenda Aditiva nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 032/2019 - autoriza a venda subsidiada de parte de imóvel público.
ONDE SE LÊ
Art. 2º - ...............
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO e PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 2º - ................
Parágrafo único – O Poder Legislativo através do seu Presidente nomeará uma comissão composta por 03 (três) Vereadores que ficarão incumbidos de acompanhar todo o processo, desde a licitação até a assinatura do contrato, previamente analisado pelos membros, que deverão enviar um relatório circunstanciado à Mesa da Câmara para averiguação do processo antes da assinatura do contrato.
ONDE SE LÊ
Art. 2º - ...............
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO e PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 2º - ................
Parágrafo único – O Poder Legislativo através do seu Presidente nomeará uma comissão composta por 03 (três) Vereadores que ficarão incumbidos de acompanhar todo o processo, desde a licitação até a assinatura do contrato, previamente analisado pelos membros, que deverão enviar um relatório circunstanciado à Mesa da Câmara para averiguação do processo antes da assinatura do contrato.
Indexação
Observação