Requerimento nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
o envio de Projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder executivo a outorgar mediante a procedimento licitatório, a concessão de uso da Capela Mortuária à iniciativa privada.
Segue cópia projeto em anexo.
Segue cópia projeto em anexo.
Indexação
Observação
O referido requerimento tem por finalidade trazer economia aos cofres públicos, com entrega deste bem público a iniciativa privada, o poder público deixa por obrigação suas responsabilidades no local pelos anos que entregar o bem, podendo a empresa vencedora ter condições de melhorar ainda mais aquele prédio.