Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o combate a pobreza menstrual no âmbito do município de Centenário do Sul, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3053/2020 que institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do município de Centenário do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. ALEXANDRE CURI, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 5 |
confeccionar placas de sinalização para ser instalado em diversos lugares, principalmente na Rodovia, próximo ao salão do Paulinho Cabelereiro e Borracharia do Wilson, e também próximo a Cocamar.
- Fazer a sinalização no asfalto e com placas. - - |
Retirada pelo Vereador Matéria retirada de pauta pela ausência do Vereador Proponente |
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| 6 |
aplicar o percentual de 14,95% no salário dos Professores da rede municipal de ensino, tendo em vista que foi concedido somente 5,93%, sendo que o percentual correto seria o de 14,95%. Ou seja, uma diferença gritante de 9,02%.
Face ao exposto, solicitamos para que seja de imediato concedido o percentual correto acima citado. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 7 |
para que seja implantado e que se cumpra a Lei dos avanços na tabela de salários dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 8 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a fiscalização em relação aos terrenos que necessitam de roçagem e limpeza em todos os bairros da cidade e também dentro do município que estão abandonados. Que a prefeitura faça a limpeza dos mesmos conforme Lei Complementar 007/2021 em seu ART 11° parágrafo 3°. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 9 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: José Pereira da Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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viabilizar a abertura do Centro de Educação Ulisses Pessoa de Lima (Super Creche) durante a madrugada, para que os pacientes o qual esperam o ônibus que vai à Londrina para tratamento médico, possam usar os banheiros e também em tempo de chuva para se abrigar em um local coberto enquanto esperam esse ônibus. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 10 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Celso Delani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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estudar a possibilidade de fazer uma calçada ecológica na rodovia, entre o trecho que compreende a Av. Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e a Rua Desembargador Munhoz de Mello, da esquina do laboratório Monbras, até a loja de automóveis do Paulinho. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 11 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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pintar as faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e pontos principais das ruas da cidade. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 12 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a pintura do Cristo no final da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 13 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer o recape asfáltico na Rua Massanobu Nakamura e final da Rua Londrina. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 14 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a reforma na quadra do Distrito de Vila Progresso, ao lado da escola. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 15 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer o prolongamento da rede de energia elétrica no final da Rua da Vila Rural Vista Alegre. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 16 |
que faça uma Manutenção e Conservação na Estrada Rural ao lado do Centro Comunitário que dá acesso a 03 (três) barracões de frango na propriedade do Senhor Manoel Gonzaga. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 17 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Celso Delani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ao BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, para que possa viabilizar uma viatura uma vez por semana, de preferência aos Sábados e Domingo a tarde, para fazer uma ronda na estrada da volta seca até o Rio Paranapanema. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento |
| 18 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para todos funcionários do SAMU do município de Centenário do Sul pelo trabalho que prestam relevantes a nossa municipalidade.
Esses profissionais fazem jus à honraria, por ser notoriamente reconhecidos pela zelosa atuação na proteção à saúde, rapidez e eficiência no atendimento às situações emergenciais. Em meio a sirenes e equipamentos de proteção individual, correm contra o tempo em meio ao socorro para salvar vidas. Entendendo a importância desses Profissionais de Saúde, expressamos nossa eterna gratidão e respeito com esta singela homenagem. É necessário externar e expressar nossa tamanha gratidão a todos vocês. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada aos Destinatários para conhecimento |
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| 19 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Rubisnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Enviar cópia do Contrato e Aditivos da Empresa Terceirizada (MAVI) que presta serviços ao município. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 20 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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o envio de Projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder executivo a outorgar mediante a procedimento licitatório, a concessão de uso da Capela Mortuária à iniciativa privada.
Segue cópia projeto em anexo. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 21 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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- Existe projeto de prolongamento de iluminação pública na Rua João Miranda, entre o Parque Industrial e Conjunto São Judas Tadeu?
Se tem, quando será realizado? Se não tem, porque não realizar o prolongamento neste local? - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 22 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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o envio de ofício ao Gabinete do Senador da República Sr. Sergio Fernando Moro em Brasília-DF, para que o mesmo indique uma emenda parlamentar de transferência livre no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para o aumento e reforma dos vestiários do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento |
| 23 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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- Por que não está sendo feito o Raio-X no Hospital Municipal? É por falta de material? - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |