Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
TABELA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E NÚMERO DE VAGAS
Cargos Habilitação
Mínima Jornada de Trabalho Vencimento Inicial Nº de Vagas
22. PROCURADOR JURÍDICO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 20 horas 206 2
23. ADVOGADO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 20 horas 196 2
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ANEXO II
TABELA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E NÚMERO DE VAGAS
Cargos Habilitação
Mínima Jornada de Trabalho Vencimento Inicial Nº de Vagas
22. PROCURADOR JURÍDICO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 40 horas 206 2
23. ADVOGADO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 40 horas 196 2
ANEXO II
TABELA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E NÚMERO DE VAGAS
Cargos Habilitação
Mínima Jornada de Trabalho Vencimento Inicial Nº de Vagas
22. PROCURADOR JURÍDICO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 20 horas 206 2
23. ADVOGADO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 20 horas 196 2
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ANEXO II
TABELA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E NÚMERO DE VAGAS
Cargos Habilitação
Mínima Jornada de Trabalho Vencimento Inicial Nº de Vagas
22. PROCURADOR JURÍDICO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 40 horas 206 2
23. ADVOGADO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 40 horas 196 2
Indexação
Observação