Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 -
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial para o pagamento do benefício e as despesas administrativas associadas.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial para o pagamento do benefício e as despesas administrativas associadas.
Indexação
Observação