Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 -
REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 7º
Art. 7° – Se necessário, esta Lei será regulamentada via Decreto.
REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 7º
Art. 7° – Se necessário, esta Lei será regulamentada via Decreto.
Indexação
Observação