Indicação nº 104 de 2025

que analise, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e o setor jurídico da Prefeitura, a implantação da Dobra de Padrão para os professores efetivos da rede municipal de ensino.

A Dobra de Padrão é um mecanismo que permite aos professores da rede municipal ampliar sua carga horária semanal de 20 para 40 horas, mediante critérios pedagógicos e administrativos. Com essa ampliação, os docentes passam a atuar com maior dedicação em uma mesma unidade escolar, o que favorece tanto seu desenvolvimento profissional quanto a organização interna da escola.

A medida representa um avanço na política de valorização do magistério e traz reflexos diretos na continuidade pedagógica, permitindo que os alunos tenham maior estabilidade no corpo docente, fortalecendo a relação professor-aluno e promovendo melhoria na qualidade do ensino.

Além disso, a implementação da dobra contribui para suprir demandas de ampliação de turmas ou ausência de professores, sem a necessidade imediata de novas contratações. Isso otimiza os recursos públicos e garante melhor gestão da rede de ensino.

Portanto, considerando os benefícios para a educação municipal, a valorização dos profissionais e o impacto positivo sobre os estudantes, solicito atenção especial do Poder Executivo à presente indicação, avaliando sua viabilidade legal, orçamentária e pedagógica.