Indicação nº 110 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

110

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 110/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

adotar com urgência, as medidas necessárias para controle e retirada de pombos forma ética e de acordo com a legislação ambiental; na Escola Municipal Afonso Belenda, situada no Distrito de Vila Progresso, Município de Centenário do Sul – PR.

Indexação

Observação

Foi constatada a presença constante de pombos nas dependências do prédio escolar, com acúmulo de fezes no pátio e perto do refeitório, ocasionando mau cheiro e expondo crianças, professores e demais funcionários a riscos à saúde.
As fezes desses animais podem transmitir doenças graves, que afetam principalmente o sistema respiratório e podem gerar complicações severas, sobretudo em crianças pequenas. Trata-se, portanto, não apenas de uma questão de higiene, mas de saúde pública.
Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas providências como:
• Higienização completa do ambiente escolar, com uso de desinfetantes adequados;
• Contratação de empresa especializada para o controle e afastamento de pombos;
• Acompanhamento periódico pela Vigilância Sanitária Municipal.
Tais medidas são imprescindíveis para garantir a integridade física e a saúde das crianças e profissionais da educação, assegurando um ambiente escolar seguro, salubre e adequado ao processo de ensino-aprendizagem.
Data Votação: 18 de Agosto de 2025