Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
08/04/2016
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
1
Ano
2016
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
08/04/2016
Dados Textuais
Ementa
EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2016 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARTIGO 3º - A AFETAÇÃO ACIMA, SERÁ LEVADA A EFEITO, VISANDO TRANSFERIR O BEM DESCRITO PARA CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, SENDO PARTE DO LOTE 111 P MEDINDO 3.000 M², DESTINADO A ÁREA INSTITUCIONAL E 1.483 M² DESTINADO A ÁREA VERDE, EM COMPENSAÇÃO AOS IMÓVEIS PÚBLICOS DESAFETADOS PELAS LEIS 2.804/2015 E 2.805/2015.
Observação