Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2016 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2016 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Emenda aprovada e inserida ao Projeto de Lei 006/2016. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Osvaldo
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Antonio Marcos da Silva - Vereador
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: 004/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR. - - RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
| 7 |
FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SENDO: ROUPAS, BOTAS, LUVAS, ETC., - - FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SENDO: ROUPAS, BOTAS, LUVAS, ETC., |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |