Requerimento nº 28 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
28
Data de Apresentação
10/04/2017
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 028/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
028
Ano
2017
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
10/04/2017
Dados Textuais
Ementa
- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMATIVO DE COMO É ADMINISTRADA A CAPELA MORTUÁRIA; COMO É FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IMÓVEL PÚBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESSÃO DESTE IMÓVEL; SE É GRATUITO O USO DESSE ESPAÇO PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS; SE É PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPAÇO; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO; SE QUALQUER EMPRESA FUNERÁRIA, LOTADA OU NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPAÇO E QUAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZAÇÃO; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNERÁRIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPAÇO;
Indexação
Observação