Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 14:45:04
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.013, de 09 de abril de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 14:47:57
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.014, de 09 de abril de 2019

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, destinado ao parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços, FGTS.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 9:05:08
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.020, de 10 de maio de 2019

PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo: 10/09/2019 - Horário: 10:31:43
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.028, de 20 de setembro de 2019