Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo IV e do anexo V da Lei Municipal 2811/2015 - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, destinado ao parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços, FGTS. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de Agente de Gestão Municipal, Agente de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Socorrista, Agrônomo e Agente de Manutenção de Máquinas e Veículos, Cria novos cargos e extingue outros e inclui nova atribuição ao cargo Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos, na função eletricista. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 5 |
Indicação nº 43 de 2019
Processo: 43/2019
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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comprar ou adquirir um ônibus novo para o transporte da circular gratuita. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 6 |
Indicação nº 44 de 2019
Processo: 44/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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realizar o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas:
- Rua Londrina entre as Ruas Pio Esteves Martins até a Rua Vitalino de Souza Lima; - Rua Massanobu Nakamura entre a Rua Londrina e Rua Vereador Antônio Pereira da Silva. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 7 |
Indicação nº 45 de 2019
Processo: 45/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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fazer as podadas de duas árvores logo na entrada do Barracão do Nakamura, próximo ao Cristo. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 8 |
Indicação nº 46 de 2019
Processo: 46/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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providenciar a lavagem do Asfalto na parte baixa da Vila Rural Vista Alegre. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |
| 9 |
Indicação nº 47 de 2019
Processo: 47/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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consertar o muro do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca atrás da Arquibancada.
- Providenciar também vários buracos no alambrado novo do Estádio, remendados o qual a empresa que trocou o alambrado deixou. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento |