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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: fazer a pintura e sinalização das Caçambas de lixos e se possível fazer a compra de mais umas 20 unidades, para poder atender os nossos munícipes.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 86 / 2025
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza de bueiros, poços de visita e desobstrução de galerias de águas pluviais.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
Ticiane Meneghetti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: fazer o tapa buraco na Rua Deodato de Oliveira, próximo aos números 1234 a 1250.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:
Mucio da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: fazer a distribuição de Calcários também para os moradores da Vila Rural, tendo em vista ao recebimento de 100 mil reais para compra de calcário para distribuição aos pequenos agricultores.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: passar a Máquina Patrola na estrada ao lado da antiga Algodoeira do sr. Nakamura, que desce para a Chácara do sr. Wanderley, até o sítio do Sérgio Kotobia.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: viabilizar com urgência os serviços de drenagem da água que fica parada em frente as residências da Rua Prefeito Sulaiman Felício, nos dois lados da via, entre as Ruas Antônio Soares Pinto e José Climácio da Silva.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Mucio da Farmácia
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: construir um campo de malha no Conjunto Adalgiza.
A prática de esportes é para todos, algo essencial, vista que melhora a qualidade de vida e saúde, além de proporcionar integração das pessoas com a comunidade.
Por esta razão solicita-se que seja construído esse campo para os moradores da região que atualmente não dispõem de um local apropriado para a prática desse esporte no bairro.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
Mucio da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: fazer o reparo no meio fio na Rua Massanobu Nakamura, com a Rua Antônio Soares Pinto, ao lado da casa 899.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 93 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: fazer a manutenção de alguns aparelhos que estão com defeito da Academia ao Ar Livre do Conjunto Jardim Europa.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
Ticiane Meneghetti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: fazer a limpeza no terreno do Prédio da OI (próximo a Copel), pois tem residências ao redor, inclusive o Hospital Municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: fazer a roçagem na beira da Estrada entre a Rodovia ao Distrito de Vila Progresso.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: proceder a Desapropriação do Imóvel da Antiga Oi e destinação para alocação de Secretaria Municipal.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: fazer a construção de Pista de Caminhada Ligando o Final da Avenida Vanderlei Antunes de Moraes ao Conjunto Nazaré e Vila Rural.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: realizar uma operação de tapa buracos e manutenção asfáltico nas ruas Prof. Elza Silva Santos com a Rua 1 e também na Rua 1 com a Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, no conjunto habitacional Vereador Maximino Pereira dos Santos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 99 / 2025
Autor:
Mucio da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: para que veja a possibilidade de controle da entrada no aterro sanitário (lixão), a empresa responsável pela retirada do lixo seja cobrada para cumprir o que está no contrato.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Mucio da Farmácia
TIAGO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria retirada de pauta pelo Autor
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: fazer com urgência o meio fio no arredor da Academia Ar Livre na Vila Rural.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Mucio da Farmácia
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: fazer uma manutenção no Cristo, com pintura e luminária.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 102 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Mucio da Farmácia
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: passar a Patrola na estrada da Volta Seca, descendo até a Ponte do Rondon, sentido Lupionópolis.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Mucio da Farmácia
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: que analise, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e o setor jurídico da Prefeitura, a implantação da Dobra de Padrão para os professores efetivos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: envio de ofício Ao Senhor LUIS AUGUSTO SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES – SECID – BANCO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO-PROJETO ESPAÇO PARANÁ MINHA FEIRA, solicitando a celebração de um Convênio para a Construção de um barracão de 420 metros quadrados no município visando a instalação da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, no Endereço Praça Padre Aurélio Basso nº 274, em frente ao Colégio Estadual Padre José Pires, em um terreno de 832,30 metros quadrados, doado pelo Estado do Paraná ao município de Centenário do Sul.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:
Ticiane Meneghetti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: fazer a manutenção nas bocas de lobo que se encontram abertas no Conjunto Adalgiza, na Rua Joaquim Souza Coelho, 262, sendo as duas de frente a frente, além do perigo, os lixos e folhas irá entupir a galeria.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 106 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: arruar o bueiro e a erosão da Rua Deodato de Oliveira, esquina com a Massanobu Nakamura.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:
TIAGO
Daia Lubrificações
Mucio da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: fazer um Quebra Mola na Rua Cambé, próximo ao número 1034.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 108 / 2025
Autor:
TIAGO
Daia Lubrificações
Mucio da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: fazer a recuperação das calçadas danificadas nas proximidades da agência dos Correios, bem como o reparo na calçada localizada na esquina da Rua Prefeito Aparecido Ferreira Lima com a Rua Prefeita Veralice Pazzotti.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: adotar com urgência, as medidas necessárias para controle e retirada de pombos forma ética e de acordo com a legislação ambiental; na Escola Municipal Afonso Belenda, situada no Distrito de Vila Progresso, Município de Centenário do Sul – PR.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 110 / 2025
Autor:
Ticiane Meneghetti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: colocar um VIGIA durante a noite na Escola Municipal José de Anchieta.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 111 / 2025
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: fazer o tapa buraco no Prolongamento da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, próximo a entrada da estrada com destino ao Conjunto Casarin, sendo nos dois sentidos da Avenida.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 112 / 2025
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: fazer a inclusão do Distrito de Vila Progresso no processo licitatório destinado à aquisição e instalação de enfeites natalinos, garantindo que as decorações alusivas ao período não se restrinjam exclusivamente à Praça Central da sede do município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 113 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: tomar providências com relação a uma cratera (buraco) que abriu na propriedade do Sr Ricardo Tadashi Enokida, devido a enxurrada que vem descendo sentido Guaraci e prejudicando os chacareiros e propriedades no entorno, que a prefeitura jogue terra e corrija esse problema.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: fazer a manutenção na Academia Ar Livre do Conjunto Casarin que se encontra quebrados, onde tem 3 aparelhos e 1 que não se encontra no local.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: fazer a manutenção na canaleta que dá acesso a chácara do sr. Oscarzinho.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 116 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: fazer a alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº 015/2022 (Código de Obras) e da Lei Complementar nº 012/2022 (Parcelamento do Solo) do Município de Centenário do Sul, para vedar a construção de edificações que impeçam a continuidade de ruas e vias públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 117 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: fazer a instalação do ar condicionado na recepção do Hospital Municipal, pois somos sabedores que este aparelho já foi comprado e até o momento ainda não foi instalado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 118 / 2025
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: enviar para o Legislativo um Projeto de Lei conforme anexo, para a dispensa do estágio probatório da rede municipal de ensino que já cumpriram essa exigência em cargo docente de atribuições idênticas na rede pública.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 119 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: fazer o estacionamento transversal em frente ao Hospital Municipal.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 120 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: fazer a ligação da luminária já existente no parquinho infantil no Conjunto Adalgisa, localizado na Rua Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:
Mucio da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis proposta de alteração no Plano Diretor Municipal, para permitir o armazenamento e o comércio de Gás GLP em área urbana, nos limites técnicos e de segurança estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: fazer a reforma da Praça da Igreja Matriz.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 123 / 2025
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: providenciar junto aos órgãos competentes, a instalação de semáforos entre a Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes com a Rua Francisco Brigido Dutra, nas proximidades dos Postos de Combustíveis Ebénezer e Contorno, visto que este local é um cruzamento e já tem ocorrido vários acidentes devido o grande fluxo de veículo neste local.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: fazer a manutenção das duas Portas do Posto de Saúde Europa, que estão com problemas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 125 / 2025
Autor:
Ticiane Meneghetti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: fazer uma correção nos dois quebra molas da Rua José Minervino da Silva (antiga Rua Rolândia), em frente a Chácara do sr. João Dinamite.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 126 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: fazer a manutenção nas tomadas elétricas expostas na Praça Central, ao lado do chafariz.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 127 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: colocar um Cesto de Lixo comunitário com grande capacidade de armazenamento no Conjunto Jardim Maringá.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 128 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: que estude a viabilidade de adquirir um gerador de energia móvel, movido a diesel ou gasolina, com o objetivo de atender emergencialmente os produtores rurais em situações de interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 129 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: para que faça uma cobertura na entrada da UBS no antigo hospital velho para que a população tenha um local para se acomodar em dias de chuva e sol.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 130 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: para que seja colocado nas escadarias do Ginásio de Esportes acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e um corrimão para que as pessoas idosas têm mais segurança para descer até a quadra.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 131 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: desentupir o bueiro da Rua Londrina, nº 499, em frente a AMB Modas.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 132 / 2025
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: fazer uma rampa adequada no Portão da Escola Irmã Osmunda.
Arrumar também o toldo que está danificado, para um abrigo melhor dos alunos que esperam os pais em dias de chuva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 133 / 2025
Autor:
Daia Lubrificações
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: enviar um projeto de lei ao Legislativo para instituir a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo para contribuintes, cônjuges e/ou filhos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Segue anexo o Modelo do Projeto de Lei.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 134 / 2025
Autor:
Ticiane Meneghetti
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria retirada de pauta pelo autor
Texto Original
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: enviar um projeto de lei ao Legislativo que visa instituir o Programa Primeiro Emprego, com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, além de incentivar o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e de micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas públicas e ações de geração de trabalho e renda.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 135 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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