Lei Ordinária nº 2.936, de 13 de outubro de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2936

Ano

2017

Data

13/10/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/10/2017

Veículo de Publicação

Diários Oficial dos Municipios

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Altera Lei Municipal
  • Desmembramentos de Lotes

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica