1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
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DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
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2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: CLR - Comissão de Legislação e Redação
Número de Protocolo: 9
Processo: 1/2016
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EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2016 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2016 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada e inserida ao Projeto de Lei 006/2016.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Osvaldo, Rodolpho Pizolato - Vereador
Número de Protocolo: 10
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DÁ NOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Antonio Marcos da Silva - Vereador, Osvaldo
Número de Protocolo: 15
Processo: 2/2016
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Processo: 10/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Processo: 004/2016
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RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
Obs.: RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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7 - Indicação nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 17
Processo: 5/2016
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FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SENDO: ROUPAS, BOTAS, LUVAS, ETC.,
Obs.: FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SENDO: ROUPAS, BOTAS, LUVAS, ETC.,
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
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