Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Executivo para sansão em Lei. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: Antonio Marcos da Silva - Vereador
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Executivo para sansão em Lei. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: 004/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR. - - RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Executivo para sansão em Lei. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira votação, segue para segunda votação. |