1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Processo: 10/2016
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Executivo para sansão em Lei.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Primeiro
Autores: Antonio Marcos da Silva - Vereador, Osvaldo
Número de Protocolo: 15
Processo: 2/2016
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Executivo para sansão em Lei.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Processo: 004/2016
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RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
Obs.: RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Executivo para sansão em Lei.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Processo: 11/2016
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação, segue para segunda votação.
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