1 - Emenda Aditiva nº 26 de 2016
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora, Mauricio Fagundes de Souza - Vereador, Noel, Pedro, Rodolpho Pizolato - Vereador, Sidinei Aparecido da Silva - Vereador, Sueli
Número de Protocolo: 89
Processo: 026/2016
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ACRESCENTA-SE CARGO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.
Obs.: ACRESCENTA-SE CARGO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.
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Aprovado
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2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores: Sueli, Antonio Marcos da Silva - Vereador, Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora, Mauricio Fagundes de Souza - Vereador, Noel, Osvaldo, Pedro, Rodolpho Pizolato - Vereador, Sidinei Aparecido da Silva - Vereador
Número de Protocolo: 89
Processo: 001/2016
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SUPRE OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DO PROJETO DE LEI 043/2016.
Obs.: SUPRE OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DO PROJETO DE LEI 043/2016.
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Aprovado
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3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora, Mauricio Fagundes de Souza - Vereador, Noel, Pedro, Rodolpho Pizolato - Vereador, Sidinei Aparecido da Silva - Vereador, Sueli
Número de Protocolo: 89
Processo: 002/2016
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SUPRE CARGOS DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.
Obs.: SUPRE CARGOS DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Processo: 043/2016
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Emenda Aditiva nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 90
Processo: 020/2016
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ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - OPTANDO O SERVIDOR EFETIVO PELO RECEBIMENTO DO CC3, FICA VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER PARCELA PECUNIÁRIA, SOBRETUDO QUANTO AO VALOR DE FG, EXCETO QUANTO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Obs.: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - OPTANDO O SERVIDOR EFETIVO PELO RECEBIMENTO DO CC3, FICA VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER PARCELA PECUNIÁRIA, SOBRETUDO QUANTO AO VALOR DE FG, EXCETO QUANTO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
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Aprovado
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6 - Emenda Aditiva nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 90
Processo: 021/2016
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ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - AQUELES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO QUE NÃO SEJAM SERVIDORES EFETIVOS FARÃO JUS TÃO SOMENTE AO VALOR DO CC, VEDADA QUALQUER VERBA ADICIONAL A ESTA REMUNERAÇÃO.
Obs.: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - AQUELES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO QUE NÃO SEJAM SERVIDORES EFETIVOS FARÃO JUS TÃO SOMENTE AO VALOR DO CC, VEDADA QUALQUER VERBA ADICIONAL A ESTA REMUNERAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Emenda Aditiva nº 22 de 2016
Turno: Único
Autores: Sueli, Antonio Marcos da Silva - Vereador, Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora, Mauricio Fagundes de Souza - Vereador, Noel, Osvaldo, Pedro, Rodolpho Pizolato - Vereador, Sidinei Aparecido da Silva - Vereador
Número de Protocolo: 90
Processo: 022/2016
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ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - PARA OS DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTA LEI, PASSARÁ A RECEBER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO III NA SEGUINTE PROPORÇÃO: FG JUDICIAL 4 PASSARÁ A RECEBER A FG3, FG JUDICIAL 3 PASSARÁ A RECEBER A FG2 E FG1 PASSARÁ A RECEBER A FG1 DO ANEXO III.
Obs.: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - PARA OS DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTA LEI, PASSARÁ A RECEBER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO III NA SEGUINTE PROPORÇÃO: FG JUDICIAL 4 PASSARÁ A RECEBER A FG3, FG JUDICIAL 3 PASSARÁ A RECEBER A FG2 E FG1 PASSARÁ A RECEBER A FG1 DO ANEXO III.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Processo: 044/2016
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 99
Processo: 054/2016
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
Processo: 055/2016
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CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.
Obs.: CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.
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Aprovado
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11 - Emenda Aditiva nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Rodolpho Pizolato - Vereador
Número de Protocolo: 101
Processo: 019/2016
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CARGA HORÁRIA SEMANAL, AO CARGO DE SOCORRISTA.
Obs.: CARGA HORÁRIA SEMANAL, AO CARGO DE SOCORRISTA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Processo: 056/2016
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CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.
Obs.: CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Processo: 057/2016
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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