Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ACRESCENTA-SE CARGO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.

ACRESCENTA-SE CARGO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.

SUPRE OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DO PROJETO DE LEI 043/2016.

SUPRE OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DO PROJETO DE LEI 043/2016.

SUPRE CARGOS DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.

SUPRE CARGOS DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - OPTANDO O SERVIDOR EFETIVO PELO RECEBIMENTO DO CC3, FICA VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER PARCELA PECUNIÁRIA, SOBRETUDO QUANTO AO VALOR DE FG, EXCETO QUANTO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - OPTANDO O SERVIDOR EFETIVO PELO RECEBIMENTO DO CC3, FICA VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER PARCELA PECUNIÁRIA, SOBRETUDO QUANTO AO VALOR DE FG, EXCETO QUANTO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - AQUELES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO QUE NÃO SEJAM SERVIDORES EFETIVOS FARÃO JUS TÃO SOMENTE AO VALOR DO CC, VEDADA QUALQUER VERBA ADICIONAL A ESTA REMUNERAÇÃO.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - AQUELES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO QUE NÃO SEJAM SERVIDORES EFETIVOS FARÃO JUS TÃO SOMENTE AO VALOR DO CC, VEDADA QUALQUER VERBA ADICIONAL A ESTA REMUNERAÇÃO.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - PARA OS DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTA LEI, PASSARÁ A RECEBER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO III NA SEGUINTE PROPORÇÃO: FG JUDICIAL 4 PASSARÁ A RECEBER A FG3, FG JUDICIAL 3 PASSARÁ A RECEBER A FG2 E FG1 PASSARÁ A RECEBER A FG1 DO ANEXO III.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - PARA OS DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTA LEI, PASSARÁ A RECEBER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO III NA SEGUINTE PROPORÇÃO: FG JUDICIAL 4 PASSARÁ A RECEBER A FG3, FG JUDICIAL 3 PASSARÁ A RECEBER A FG2 E FG1 PASSARÁ A RECEBER A FG1 DO ANEXO III.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.

CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.

CARGA HORÁRIA SEMANAL, AO CARGO DE SOCORRISTA.

CARGA HORÁRIA SEMANAL, AO CARGO DE SOCORRISTA.

CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.

CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.