Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Processo: 043/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Processo: 044/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Processo: 054/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: Segundo
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Processo: 055/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: Segundo
Texto original
|
CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015. - - CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Processo: 056/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
|
CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013. - - CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Processo: 057/2016
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: Segundo
Texto original
|
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |