Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Emenda Aditiva nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Osvaldo
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RECAPE, SENDO OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS JOSÉ WILSON DAMIÃO, RUA VEREADOR BRUNO POLETO, RUA MAZIAD FELÍCIO E RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, SENDO 03 (TRÊS) QUADRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROLÂNDIA,À PARTIR DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA E TÉRMINO DA RUA PIO ESTEVES MARTINS E RUA ANTONIO SOARES PINTO, SENDO AS ÚLTIMAS DUAS QUADRAS DA CITADA RUA. - - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RECAPE, SENDO OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS JOSÉ WILSON DAMIÃO, RUA VEREADOR BRUNO POLETO, RUA MAZIAD FELÍCIO E RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, SENDO 03 (TRÊS) QUADRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROLÂNDIA,À PARTIR DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA E TÉRMINO DA RUA PIO ESTEVES MARTINS E RUA ANTONIO SOARES PINTO, SENDO AS ÚLTIMAS DUAS QUADRAS DA CITADA RUA.
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Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 006/2017. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei. |
3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Bertan
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2017 |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, “PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE”, O LOTE DE TERRAS 113 RH DA GLEBA 02, DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL IBICATU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, “PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE”, O LOTE DE TERRAS 113 RH DA GLEBA 02, DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL IBICATU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei. |