1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Adam Lineker, Bertan, Caio Pazzotti, Marlon do Kioski, Noel, Pedro, Rubisnei, Sueli
Número de Protocolo: 136
Processo: 1/2017
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PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RECAPE, SENDO OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS JOSÉ WILSON DAMIÃO, RUA VEREADOR BRUNO POLETO, RUA MAZIAD FELÍCIO E RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, SENDO 03 (TRÊS) QUADRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROLÂNDIA,À PARTIR DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA E TÉRMINO DA RUA PIO ESTEVES MARTINS E RUA ANTONIO SOARES PINTO, SENDO AS ÚLTIMAS DUAS QUADRAS DA CITADA RUA.
Obs.: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RECAPE, SENDO OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS JOSÉ WILSON DAMIÃO, RUA VEREADOR BRUNO POLETO, RUA MAZIAD FELÍCIO E RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, SENDO 03 (TRÊS) QUADRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROLÂNDIA,À PARTIR DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA E TÉRMINO DA RUA PIO ESTEVES MARTINS E RUA ANTONIO SOARES PINTO, SENDO AS ÚLTIMAS DUAS QUADRAS DA CITADA RUA.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 006/2017.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Processo: 6/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
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3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Autores: Bertan, Adam Lineker, Noel, Osvaldo
Número de Protocolo: 133
Processo: 1/2017
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2017
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
Processo: 11/2017
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, “PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE”, O LOTE DE TERRAS 113 RH DA GLEBA 02, DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL IBICATU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, “PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE”, O LOTE DE TERRAS 113 RH DA GLEBA 02, DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL IBICATU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
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