Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ABRANGENDO AQUELES QUE SE DESLOCAM PARA TRANSPORTAR DOENTES E/OU SERVIDORES PARA CENTROS MAIORES, ASSIM COMO OS DEMAIS MOTORISTAS QUE FAZEM TRANSPORTES EVENTUAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS. - - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ABRANGENDO AQUELES QUE SE DESLOCAM PARA TRANSPORTAR DOENTES E/OU SERVIDORES PARA CENTROS MAIORES, ASSIM COMO OS DEMAIS MOTORISTAS QUE FAZEM TRANSPORTES EVENTUAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei. |
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Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Bertan
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado Emenda aprovada e encaminhada para Publicação. |
| 3 |
Indicação nº 126 de 2017
Processo: 126/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CENTENÁRIO DO SUL. - - ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 4 |
Indicação nº 127 de 2017
Processo: 127/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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VIABILIZAR OS ESTUDOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NAS MODALIDADES DE BASQUETEBOL E HANDEBOL; E TAMBÉM A MODALIDADE ATLETISMO. - - VIABILIZAR OS ESTUDOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NAS MODALIDADES DE BASQUETEBOL E HANDEBOL; E TAMBÉM A MODALIDADE ATLETISMO.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 5 |
Indicação nº 128 de 2017
Processo: 128/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. - - REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Indicação nº 129 de 2017
Processo: 129/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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REALIZAR TAPA BURACO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO ENTRE A RUA APARECIDO FERREIRA LIMA E NOSSA SENHORA DO ROCIO. - - REALIZAR TAPA BURACO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO ENTRE A RUA APARECIDO FERREIRA LIMA E NOSSA SENHORA DO ROCIO.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2017
Processo: 056/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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PORQUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO NÃO ESTÃO PARTICIPANDO DE CAPACITAÇÃO, CURSOS E PALESTRAS?
NO DIA 28/04/2017 ESTIVE NO MUNICÍPIO DE GUARACI E ESTAVA ACONTECENDO O III ENCONTRO ACTR- LONDRINA DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO PARANÁ, COM PALESTRAS DE PROFISSIONAIS SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. ESTES QUE SÃO DEBATES IMPORTANTES E DE INTERESSE DOS CONSELHEIROS PARA REALIZAÇÃO E FUNÇÕES DE SEUS TRABALHOS, PORQUE OS CONSELHEIROS DE CENTENÁRIO DO SUL NÃO FORAM AO EVENTO? SENDO QUE TODOS CONSELHOS DA REGIÃO ESTAVAM PRESENTES. ENVIAR A ESSA CASA DE LEIS O PORQUE DA NÃO PARTICIPAÇÃO DA CLASSE NAS QUALIFICAÇÕES, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS. - - PORQUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO NÃO ESTÃO PARTICIPANDO DE CAPACITAÇÃO, CURSOS E PALESTRAS?
NO DIA 28/04/2017 ESTIVE NO MUNICÍPIO DE GUARACI E ESTAVA ACONTECENDO O III ENCONTRO ACTR- LONDRINA DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO PARANÁ, COM PALESTRAS DE PROFISSIONAIS SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL. ESTES QUE SÃO DEBATES IMPORTANTES E DE INTERESSE DOS CONSELHEIROS PARA REALIZAÇÃO E FUNÇÕES DE SEUS TRABALHOS, PORQUE OS CONSELHEIROS DE CENTENÁRIO DO SUL NÃO FORAM AO EVENTO? SENDO QUE TODOS CONSELHOS DA REGIÃO ESTAVAM PRESENTES. ENVIAR A ESSA CASA DE LEIS O PORQUE DA NÃO PARTICIPAÇÃO DA CLASSE NAS QUALIFICAÇÕES, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS. |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Requerimento nº 57 de 2017
Processo: 057/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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- ENVIAR A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO E POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E CC. - - - ENVIAR A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO E POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA E CC.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
| 9 |
Requerimento nº 59 de 2017
Processo: 059/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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- QUAL O VALOR COBRADO SOBRE O ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS) PARA BENEFICIÁRIOS DO PRIMEIRO IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? ENVIAR A LEI MUNICIPAL REFERENTE AO ITBI. - - - QUAL O VALOR COBRADO SOBRE O ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS) PARA BENEFICIÁRIOS DO PRIMEIRO IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA? ENVIAR A LEI MUNICIPAL REFERENTE AO ITBI.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Requerimento nº 60 de 2017
Processo: 060/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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- ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, NA PARCERIA DO CONVÊNIO DAS ESCOLAS FURACÃO DO ANO DE 2016.
QUANTOS KITS DE UNIFORMES FORAM ENTREGUES NO ANO PASSADO? PORQUE NESTE ANO O CONVÊNIO NÃO FOI FIRMADO? SE FOI, ENVIAR CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS DO PAGAMENTO AO CLUBE QUE FIRMAM O CONVÊNIO. POR QUE AS CRIANÇAS DAS MENORES CATEGORIAS DE 06 E 07 ANOS NÃO RECEBERAM O KIT DE UNIFORMES O ANO PASSADO? POIS SEI QUE O CLUBE TEM PRIORIDADES NO MONITORAMENTO DAS CRIANÇAS O QUANTO MENORES NA IDADE, E POR ISSO DEVERIAM SER AS PRIMEIRAS A RECEBEREM O UNIFORME. - - - ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, NA PARCERIA DO CONVÊNIO DAS ESCOLAS FURACÃO DO ANO DE 2016.
QUANTOS KITS DE UNIFORMES FORAM ENTREGUES NO ANO PASSADO? PORQUE NESTE ANO O CONVÊNIO NÃO FOI FIRMADO? SE FOI, ENVIAR CÓPIA DE EMPENHOS E NOTAS DO PAGAMENTO AO CLUBE QUE FIRMAM O CONVÊNIO. POR QUE AS CRIANÇAS DAS MENORES CATEGORIAS DE 06 E 07 ANOS NÃO RECEBERAM O KIT DE UNIFORMES O ANO PASSADO? POIS SEI QUE O CLUBE TEM PRIORIDADES NO MONITORAMENTO DAS CRIANÇAS O QUANTO MENORES NA IDADE, E POR ISSO DEVERIAM SER AS PRIMEIRAS A RECEBEREM O UNIFORME. |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |
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Requerimento nº 61 de 2017
Processo: 061/2017
Autor: Adam Lineker
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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- PORQUE AS AGENTES DA DENGUE NÃO ESTÃO REALIZANDO VISITAS NAS CASAS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO? - - - PORQUE AS AGENTES DA DENGUE NÃO ESTÃO REALIZANDO VISITAS NAS CASAS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO?
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento. |