1 - Emenda Aditiva nº 3 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker, Marlon do Kioski, Pedro
Processo: 003/2017
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ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, FICA A INCLUSÃO DO SEGUINTE CARGO:
- ASSESSORIA DE CULTURA
Obs.: ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, FICA A INCLUSÃO DO SEGUINTE CARGO:
- ASSESSORIA DE CULTURA
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 012/2017.
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2 - Emenda Supressiva nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores: Noel, Adam Lineker, Marlon do Kioski, Pedro
Processo: 002/2017
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ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES CARGOS:
- SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO; - SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA; - SETOR DE AÇÕES FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS; - SETOR DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO; - SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; - SETOR DE ORÇAMENTO;
- DEPARTAMENTO DE CULTURA; - SETOR DE ENGENHARIA; - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA; - SETOR DE PARQUES E JARDINS; - SETOR DE CEMITÉRIO; - SETOR TERMINAL RODOVIÁRIO.
Obs.: ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES CARGOS:
- SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO; - SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA; - SETOR DE AÇÕES FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS; - SETOR DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO; - SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; - SETOR DE ORÇAMENTO;
- DEPARTAMENTO DE CULTURA; - SETOR DE ENGENHARIA; - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA; - SETOR DE PARQUES E JARDINS; - SETOR DE CEMITÉRIO; - SETOR TERMINAL RODOVIÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 012/2017.
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3 - Indicação nº 152 de 2017
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Adam Lineker
Número de Protocolo: 246
Processo: 152/2017
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ESTUDAR A VIABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DE TODA HISTÓRIA DE CENTENÁRIO DO SUL.
Obs.: ESTUDAR A VIABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DE TODA HISTÓRIA DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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4 - Indicação nº 153 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 247
Processo: 153/2017
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COLOCAR A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E UBS DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO ADALGISA.
Obs.: COLOCAR A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E UBS DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO ADALGISA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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5 - Indicação nº 154 de 2017
Turno: Único
Autores: Rubisnei, Bertan
Número de Protocolo: 248
Processo: 154/2017
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VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ASSIM COMO, AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SEGUE ANEXO MODELO DO PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO ESPLANADA – BAHIA.
Obs.: VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ASSIM COMO, AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SEGUE ANEXO MODELO DO PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO ESPLANADA – BAHIA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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6 - Indicação nº 155 de 2017
Turno: Único
Autores: Osvaldo, Noel, Pedro, Rubisnei
Número de Protocolo: 249
Processo: 155/2017
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COMUNICAR AOS MICROEMPRESÁRIOS QUE TRABALHAM NOS BARRACÕES E BOX PÚBLICOS NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, PROIBINDO FESTAS COM BEBIDAS ALCÓOLICAS E CHURRASCOS, DENTRE OUTROS.
Obs.: COMUNICAR AOS MICROEMPRESÁRIOS QUE TRABALHAM NOS BARRACÕES E BOX PÚBLICOS NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, PROIBINDO FESTAS COM BEBIDAS ALCÓOLICAS E CHURRASCOS, DENTRE OUTROS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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7 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 250
Processo: 156/2017
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ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SOMENTE TERÃO DIREITO OS AMBULANTES QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO, OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS.
Obs.: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SOMENTE TERÃO DIREITO OS AMBULANTES QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO, OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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8 - Indicação nº 157 de 2017
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Adam Lineker, Noel
Número de Protocolo: 251
Processo: 157/2017
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VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS APOSENTADOS QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL QUE GANHA ATÉ 2 SALÁRIO MÍNIMO DO PAGAMENTO IPTU.
Obs.: VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS APOSENTADOS QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL QUE GANHA ATÉ 2 SALÁRIO MÍNIMO DO PAGAMENTO IPTU.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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9 - Indicação nº 158 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 252
Processo: 158/2017
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FAZER OS ESTUDOS E LEVANTAMENTO PARA ABRIR A ESTRADA QUE SE INICIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AGAMENON E VAI ATÉ O TOAKO.
Obs.: FAZER OS ESTUDOS E LEVANTAMENTO PARA ABRIR A ESTRADA QUE SE INICIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AGAMENON E VAI ATÉ O TOAKO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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10 - Indicação nº 159 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 253
Processo: 159/2017
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VIABILIZAR OS MEIOS LEGAIS PARA QUE ABRA A ESTRADA DA VOLTA SECA QUE VAI ATÉ O RIO PARANAPANEMA PARA ACESSO DA POPULAÇÃO.
Obs.: VIABILIZAR OS MEIOS LEGAIS PARA QUE ABRA A ESTRADA DA VOLTA SECA QUE VAI ATÉ O RIO PARANAPANEMA PARA ACESSO DA POPULAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 186
Processo: 006/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUAR-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUAR-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 199
Processo: 007/2017
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
Processo: 12/2017
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DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016
Obs.: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 185
Processo: 13/2017
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016
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Rejeitado
Obs.: Projeto REJEITADO pelo Plenário.
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