Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ONDE SE LÊ:

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, FICA A INCLUSÃO DO SEGUINTE CARGO:
- ASSESSORIA DE CULTURA

ONDE SE LÊ:

ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, FICA A INCLUSÃO DO SEGUINTE CARGO:
- ASSESSORIA DE CULTURA

ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES CARGOS:
- SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO; - SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA; - SETOR DE AÇÕES FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS; - SETOR DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO; - SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; - SETOR DE ORÇAMENTO;
- DEPARTAMENTO DE CULTURA; - SETOR DE ENGENHARIA; - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA; - SETOR DE PARQUES E JARDINS; - SETOR DE CEMITÉRIO; - SETOR TERMINAL RODOVIÁRIO.

ONDE SE LÊ:
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES CARGOS:
- SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO; - SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA; - SETOR DE AÇÕES FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS; - SETOR DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO; - SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; - SETOR DE ORÇAMENTO;
- DEPARTAMENTO DE CULTURA; - SETOR DE ENGENHARIA; - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA; - SETOR DE PARQUES E JARDINS; - SETOR DE CEMITÉRIO; - SETOR TERMINAL RODOVIÁRIO.

ESTUDAR A VIABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DE TODA HISTÓRIA DE CENTENÁRIO DO SUL.

ESTUDAR A VIABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIAR O MUSEU MUNICIPAL DE TODA HISTÓRIA DE CENTENÁRIO DO SUL.

COLOCAR A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E UBS DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO ADALGISA.

COLOCAR A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E UBS DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO ADALGISA.

VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ASSIM COMO, AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SEGUE ANEXO MODELO DO PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO ESPLANADA – BAHIA.

VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ASSIM COMO, AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SEGUE ANEXO MODELO DO PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO ESPLANADA – BAHIA.

COMUNICAR AOS MICROEMPRESÁRIOS QUE TRABALHAM NOS BARRACÕES E BOX PÚBLICOS NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, PROIBINDO FESTAS COM BEBIDAS ALCÓOLICAS E CHURRASCOS, DENTRE OUTROS.

COMUNICAR AOS MICROEMPRESÁRIOS QUE TRABALHAM NOS BARRACÕES E BOX PÚBLICOS NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, PROIBINDO FESTAS COM BEBIDAS ALCÓOLICAS E CHURRASCOS, DENTRE OUTROS.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SOMENTE TERÃO DIREITO OS AMBULANTES QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO, OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
SOMENTE TERÃO DIREITO OS AMBULANTES QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO, OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS.

VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS APOSENTADOS QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL QUE GANHA ATÉ 2 SALÁRIO MÍNIMO DO PAGAMENTO IPTU.

VIABILIZAR PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS APOSENTADOS QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL QUE GANHA ATÉ 2 SALÁRIO MÍNIMO DO PAGAMENTO IPTU.

FAZER OS ESTUDOS E LEVANTAMENTO PARA ABRIR A ESTRADA QUE SE INICIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AGAMENON E VAI ATÉ O TOAKO.

FAZER OS ESTUDOS E LEVANTAMENTO PARA ABRIR A ESTRADA QUE SE INICIA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AGAMENON E VAI ATÉ O TOAKO.

VIABILIZAR OS MEIOS LEGAIS PARA QUE ABRA A ESTRADA DA VOLTA SECA QUE VAI ATÉ O RIO PARANAPANEMA PARA ACESSO DA POPULAÇÃO.

VIABILIZAR OS MEIOS LEGAIS PARA QUE ABRA A ESTRADA DA VOLTA SECA QUE VAI ATÉ O RIO PARANAPANEMA PARA ACESSO DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUAR-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUAR-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NAS ÁREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016