Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 20:00
Encerramento: 18/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Turno: Único
Autores: Sueli, Bertan, Caio Pazzotti, Osvaldo, Rubisnei
Processo: 3/2017
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS, OBEDECIDA A METRAGEM MÍNIMO DE 125M2, CONFORME LEI FEDERAL Nº 6766/79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA A ÁREA DESMEMBRADA, BEM COMO PARA ÁREA REMANESCENTE E TESTADA MÍNIMA DE 06 (SEIS) METROS PARA ÁREA RESIDENCIAL E 05 (CINCO) METROS PARA ÁREA COMERCIAL.


Obs.: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS, OBEDECIDA A METRAGEM MÍNIMO DE 125M2, CONFORME LEI FEDERAL Nº 6766/79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA A ÁREA DESMEMBRADA, BEM COMO PARA ÁREA REMANESCENTE E TESTADA MÍNIMA DE 06 (SEIS) METROS PARA ÁREA RESIDENCIAL E 05 (CINCO) METROS PARA ÁREA COMERCIAL.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 012/2017 do Poder Legislativo.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Bertan, Osvaldo
Número de Protocolo: 289
Processo: 12/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.
4 - Indicação nº 214 de 2017
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 352
Processo: 214/2017
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GRAMA SINTÉTICA SOB O PARQUE INFANTIL EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GRAMA SINTÉTICA SOB O PARQUE INFANTIL EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Indicação nº 215 de 2017
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 353
Processo: 215/2017
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TAPETES DE BORRACHA PARA AS CRECHES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA A SALA DE ATIVIDADES DAS CRIANÇAS MENORES, DE FORMA A DEIXAR O AMBIENTE DA SALA MENOS FRIA E PROPICIAR A UTILIZAÇÃO DO CHÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.


Obs.: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR TAPETES DE BORRACHA PARA AS CRECHES MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA A SALA DE ATIVIDADES DAS CRIANÇAS MENORES, DE FORMA A DEIXAR O AMBIENTE DA SALA MENOS FRIA E PROPICIAR A UTILIZAÇÃO DO CHÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Indicação nº 216 de 2017
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 354
Processo: 216/2017
VIABILIZAR ESTUDOS OU PROJETO DE LEI PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA COLOCAR OS LIXOS EM SACOS PLÁSTICOS E NÃO EM LATAS.


Obs.: VIABILIZAR ESTUDOS OU PROJETO DE LEI PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA COLOCAR OS LIXOS EM SACOS PLÁSTICOS E NÃO EM LATAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Indicação nº 217 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 355
Processo: 217/2017
ENVIAR A MÁQUINA PATROLA PARA PATROLAR A PROPRIEDADE DO SR. EVILÉGIO GUERREIRO, ESTRADA DA VOLTA SECA E TAMBÉM RETIRAR O ENTULHO, POIS FOI COMBINADO A MAIS DE UM ANO QUE O MUNICÍPIO IRIA FAZER ESTE SERVIÇO, ONDE NA ÉPOCA FOI RETIRADO PELO MUNICÍPIO O CASCALHO E TERRA NESTA PROPRIEDADE PARA ARRUMAR A ESTRADA.


Obs.: ENVIAR A MÁQUINA PATROLA PARA PATROLAR A PROPRIEDADE DO SR. EVILÉGIO GUERREIRO, ESTRADA DA VOLTA SECA E TAMBÉM RETIRAR O ENTULHO, POIS FOI COMBINADO A MAIS DE UM ANO QUE O MUNICÍPIO IRIA FAZER ESTE SERVIÇO, ONDE NA ÉPOCA FOI RETIRADO PELO MUNICÍPIO O CASCALHO E TERRA NESTA PROPRIEDADE PARA ARRUMAR A ESTRADA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 356
Processo: 218/2017
FAZER A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA CACHOEIRA ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO MARIA LARA. QUANDO CHOVER, PASSAR O ROLO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DA VOLTA SECA.


Obs.: FAZER A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA CACHOEIRA ATÉ A ENTRADA DO ASSENTAMENTO MARIA LARA. QUANDO CHOVER, PASSAR O ROLO EM ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DA VOLTA SECA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Indicação nº 219 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 357
Processo: 219/2017
ELABORAR OS ESTUDOS PROVENIENTES PARA QUE O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL SEJA REALIZADO NO PERÍODO NOTURNO (MADRUGADA).


Obs.: ELABORAR OS ESTUDOS PROVENIENTES PARA QUE O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL SEJA REALIZADO NO PERÍODO NOTURNO (MADRUGADA).
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
10 - Indicação nº 220 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 358
Processo: 220/2017
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, COM ISSO, ESTARÁ ATENDENDO CRIANÇAS DE TODA AQUELA REGIÃO, CUJAS MÃES, PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM QUEM DEIXÁ-LAS.


Obs.: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, COM ISSO, ESTARÁ ATENDENDO CRIANÇAS DE TODA AQUELA REGIÃO, CUJAS MÃES, PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM QUEM DEIXÁ-LAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
11 - Indicação nº 221 de 2017
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 364
Processo: 221/2017
CONTRATAR UM FARMACÊUTICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS ÀQUELES QUE FAZEM SUAS CONSULTAS MÉDICAS.


Obs.: CONTRATAR UM FARMACÊUTICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS ÀQUELES QUE FAZEM SUAS CONSULTAS MÉDICAS.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
12 - Requerimento nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 359
Processo: 96/2017
ENVIAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTE AOS PAGAMENTOS DOS PSIQUIATRAS, PEDIATRAS E GINECOLOGISTAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL.


Obs.: ENVIAR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTE AOS PAGAMENTOS DOS PSIQUIATRAS, PEDIATRAS E GINECOLOGISTAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
13 - Requerimento nº 97 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 360
Processo: 97/2017
O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER E AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO JUNIOR PARA QUE ELE VIABILIZE UM PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA PR-450 AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.


Obs.: O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER E AO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO JUNIOR PARA QUE ELE VIABILIZE UM PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA PR-450 AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
14 - Requerimento nº 98 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 361
Processo: 98/2017
O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI EM BRASÍLIA PARA QUE ELE INTERVENHA NA DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ PLACA JIB 9809 DE BRASILIA-DF O QUAL ESTÁ NO PÁTIO DO MAPA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VERÍSSIMO, Nº 420, BAIRRO TARUMÃ, EM CURITIBA-PR, O QUAL É DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PESCA.


Obs.: O ENVIO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI EM BRASÍLIA PARA QUE ELE INTERVENHA NA DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ PLACA JIB 9809 DE BRASILIA-DF O QUAL ESTÁ NO PÁTIO DO MAPA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VERÍSSIMO, Nº 420, BAIRRO TARUMÃ, EM CURITIBA-PR, O QUAL É DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA PESCA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
15 - Requerimento nº 99 de 2017
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 362
Processo: 99/2017
ENVIAR O NOME E O SETOR QUE TRABALHAM TODOS OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA QUE RECEBEM O AUXÍLIO DE INSALUBRIDADE.


Obs.: ENVIAR O NOME E O SETOR QUE TRABALHAM TODOS OS SERVIDORES DESTA PREFEITURA QUE RECEBEM O AUXÍLIO DE INSALUBRIDADE.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
16 - Requerimento nº 100 de 2017
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 363
Processo: 100/2017
AS CAÇAMBAS DE ENTULHOS ADQUIRIDAS, QUAL A PREVISÃO DE COMEÇAREM A SER COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE? QUAL SERÁ A FORMA DE IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETO? COMO SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO DESSAS CAÇAMBAS? SERÁ A PREFEITURA QUE IRÁ LEVAR E DEPOIS RECOLHER A CAÇAMBA?


Obs.: AS CAÇAMBAS DE ENTULHOS ADQUIRIDAS, QUAL A PREVISÃO DE COMEÇAREM A SER COLOCADA A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE? QUAL SERÁ A FORMA DE IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETO? COMO SERÁ FEITO A DISTRIBUIÇÃO DESSAS CAÇAMBAS? SERÁ A PREFEITURA QUE IRÁ LEVAR E DEPOIS RECOLHER A CAÇAMBA?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.
17 - Indicação nº 222 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Rubisnei
Número de Protocolo: 366
Processo: 222/2017
PARA QUE OS HORÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES SEJAM MARCADOS TODA SEGUNDA-FEIRA, POR ORDEM DE CHEGADA.


Obs.: PARA QUE OS HORÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES SEJAM MARCADOS TODA SEGUNDA-FEIRA, POR ORDEM DE CHEGADA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC