SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017 Processo: 33/2017 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 425 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017 Processo: 34/2017 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 426 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
3	Emenda Modificativa nº 4 de 2017 Processo: 4/2017 Autor: Caio Pazzotti Protocolo: 427 Turno: Único Texto original	“ARTIGO 1º” - ......................... I – DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA MULTA MORATÓRIA E DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÃO ÚNICA ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017. - - “ARTIGO 1º” - ......................... I – DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA MULTA MORATÓRIA E DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÃO ÚNICA ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017.	Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 035/2017
4	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017 Processo: 35/2017 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 427 Turno: Segundo Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017 Processo: 36/2017 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 428 Turno: Primeiro Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação.

Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)