Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2017 - 20:00
Encerramento: 28/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Osvaldo / PTB
1º Secretário: Rubisnei / Sem partido
2º Secretário: Bertan / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker

2 - Osvaldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 428
Processo: 36/2017
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
2 - Indicação nº 265 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 434
Processo: 265/2017
REALIZAR O TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, ENTRE A PR-450 ATÉ A SEDE DO DISTRITO.


Obs.: REALIZAR O TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, ENTRE A PR-450 ATÉ A SEDE DO DISTRITO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
3 - Indicação nº 266 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 435
Processo: 266/2017
COLOCAR E INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO CONJUNTO NAZARÉ.


Obs.: COLOCAR E INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO CONJUNTO NAZARÉ.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
5 - Requerimento nº 111 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 437
Processo: 111/2017
- QUAL O PRAZO DE GARANTIA NO CONTRATO DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA HIPERMEABILIZADORA NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA DE LIMA? - ENVIAR TODA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ESTA EMPRESA! POIS O GINÁSIO ESTÁ COM VÁRIOS PONTOS DE GOTEIRA, E PELO QUE SEI, TEM UM PRAZO LONGO NA QUESTÃO DA GARANTIA. SE EXISTIR GARANTIA, A EMPRESA JÁ FOI NOTIFICADA EM RELAÇÃO A VIR PROVIDENCIAR OS REPAROS REFERENTES AOS PROBLEMAS JÁ EXISTENTES NA COBERTURA DO GINÁSIO? SE JÁ, ENVIAR CÓPIA DESTA NOTIFICAÇÃO.


Obs.: - QUAL O PRAZO DE GARANTIA NO CONTRATO DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA HIPERMEABILIZADORA NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA DE LIMA? - ENVIAR TODA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ESTA EMPRESA! POIS O GINÁSIO ESTÁ COM VÁRIOS PONTOS DE GOTEIRA, E PELO QUE SEI, TEM UM PRAZO LONGO NA QUESTÃO DA GARANTIA. SE EXISTIR GARANTIA, A EMPRESA JÁ FOI NOTIFICADA EM RELAÇÃO A VIR PROVIDENCIAR OS REPAROS REFERENTES AOS PROBLEMAS JÁ EXISTENTES NA COBERTURA DO GINÁSIO? SE JÁ, ENVIAR CÓPIA DESTA NOTIFICAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
6 - Requerimento nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 438
Processo: 112/2017
- QUAL É O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO PAGA PELA POPULAÇÃO NA CONTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL? - QUAL É A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO? ENVIAR A CÓPIA DA LICITAÇÃO.


Obs.: - QUAL É O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO PAGA PELA POPULAÇÃO NA CONTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL? - QUAL É A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO? ENVIAR A CÓPIA DA LICITAÇÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
7 - Requerimento nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 439
Processo: 113/2017
ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA JOSÉ RICHA FILHO E AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER REGIONAL IBIPORÃ, SR. SÉRGIO GONÇALVES LEITE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A GRANDE NECESSIDADE DE PROCEDER O RECAPE DA MALHA VIÁRIA DA PR-450 ISSA JABUR - CENTENÁRIO DO SUL A PORECATU, POIS ESSA RODOVIA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA E COM VÁRIOS BURACOS PODENDO VIR A CAUSAR ACIDENTES GRAVES, SEM FALAR NOS TRANSTORNOS QUE TÊM CAUSADO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA.


Obs.: ENVIAR OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA JOSÉ RICHA FILHO E AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER REGIONAL IBIPORÃ, SR. SÉRGIO GONÇALVES LEITE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A GRANDE NECESSIDADE DE PROCEDER O RECAPE DA MALHA VIÁRIA DA PR-450 ISSA JABUR - CENTENÁRIO DO SUL A PORECATU, POIS ESSA RODOVIA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA E COM VÁRIOS BURACOS PODENDO VIR A CAUSAR ACIDENTES GRAVES, SEM FALAR NOS TRANSTORNOS QUE TÊM CAUSADO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
8 - Requerimento nº 114 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 440
Processo: 114/2017
- QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA, E A QUE TITULO É EMPREGADA. E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE? REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.


Obs.: - QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA, E A QUE TITULO É EMPREGADA. E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE? REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
9 - Requerimento nº 115 de 2017
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski, Noel
Número de Protocolo: 441
Processo: 115/2017
- ENVIAR OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO GARCIA SENHOR ZECA BOIKO, SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PARA CENTENÁRIO DO SUL, UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI INCLUSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO O SERVIÇO NÃO TEVE INÍCIO EM CENTENÁRIO DO SUL, APENAS NAS CIDADES VIZINHAS, COMO: PORECATU, ALVORADA DO SUL E BELA VISTA DO PARAÍSO. PORTANTO, REQUISITA-SE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESSE BENEFÍCIO CHEGUE ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, VISTO QUE ISSO É UM ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL QUE NESSE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA, SERIA UMA FORMA DE FAZER ECONOMIAS NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE LONDRINA E REGIÃO.


Obs.: - ENVIAR OFÍCIO AO PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO GARCIA SENHOR ZECA BOIKO, SOLICITANDO A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PARA CENTENÁRIO DO SUL, UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FOI INCLUSO NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO O SERVIÇO NÃO TEVE INÍCIO EM CENTENÁRIO DO SUL, APENAS NAS CIDADES VIZINHAS, COMO: PORECATU, ALVORADA DO SUL E BELA VISTA DO PARAÍSO. PORTANTO, REQUISITA-SE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESSE BENEFÍCIO CHEGUE ATÉ O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, VISTO QUE ISSO É UM ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL QUE NESSE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA, SERIA UMA FORMA DE FAZER ECONOMIAS NO DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE LONDRINA E REGIÃO.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.