1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Processo: 7/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 17.930,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) DESTINADA A CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO AO CONDINORP - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PORTE DO PARANÁ.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 17.930,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) DESTINADA A CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO AO CONDINORP - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PORTE DO PARANÁ.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Processo: 8/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
Processo: 9/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 42.545,76 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 42.545,76 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
Processo: 10/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Processo: 11/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 20 + 1 LUGARES E UM VEÍCULO UTILITÁRIO, ADAPTADO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 20 + 1 LUGARES E UM VEÍCULO UTILITÁRIO, ADAPTADO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Processo: 12/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Processo: 13/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 699.940,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SOBRE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 699.940,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SOBRE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
Processo: 14/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.714.035,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.714.035,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Processo: 15/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.215,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.215,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
Processo: 19/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
Obs.: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Processo: 20/2018
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
Obs.: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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