1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Adam Lineker, Bertan, Caio Pazzotti, Noel, Osvaldo, Pedro, Rubisnei
Processo: 2/2018
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PARÁGRAFO QUARTO – A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE NESTA LEI, SÓ PODERÁ SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES CONCURSADOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: PARÁGRAFO QUARTO – A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE NESTA LEI, SÓ PODERÁ SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES CONCURSADOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao projeto de Lei 016/2018
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
Processo: 16/2018
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
Processo: 17/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Indicação nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 179
Processo: 117/2018
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TAPAR UM GRANDE BURACO QUE SE ABRIU NA ESQUINA DA RUA CAMBÉ COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
Obs.: TAPAR UM GRANDE BURACO QUE SE ABRIU NA ESQUINA DA RUA CAMBÉ COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresenta em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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5 - Indicação nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 180
Processo: 118/2018
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FAZER O CONCERTO DO TOLDO DO CENTRO COMUNITÁRIO.
Obs.: FAZER O CONCERTO DO TOLDO DO CENTRO COMUNITÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresenta em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Indicação nº 119 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 181
Processo: 119/2018
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FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA ATÍLIO PODESTÁ, ESQUINA COM A RUA PIO ESTEVES MARTINS, EM FRENTE DO ANTIGO PRÉDIO DO ROGÉRIO ELETRICISTA.
Obs.: FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA ATÍLIO PODESTÁ, ESQUINA COM A RUA PIO ESTEVES MARTINS, EM FRENTE DO ANTIGO PRÉDIO DO ROGÉRIO ELETRICISTA.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresenta em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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