Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.