1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 248
Processo: 47/2018
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Obs.: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Rubisnei
Número de Protocolo: 223
Processo: 7/2018
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 243
Processo: 42/2018
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INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 246
Processo: 46/2018
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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5 - Indicação nº 148 de 2018
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Noel, Osvaldo, Pedro
Número de Protocolo: 258
Processo: 148/2018
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COMPRAR UM MOTO PODA E UM MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS.
Obs.: COMPRAR UM MOTO PODA E UM MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Indicação nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 259
Processo: 149/2018
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FAZER A LIMPEZA NAS GUIAS (MEIO-FIO) NA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, NO CONJUNTO JOSÉ TAVARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARCOS (CARECA), POIS QUANDO CHOVE ESTÁ HAVENDO ACÚMULO DE AREIA NESTE LOCAL E ACABA ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO.
Obs.: FAZER A LIMPEZA NAS GUIAS (MEIO-FIO) NA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, NO CONJUNTO JOSÉ TAVARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARCOS (CARECA), POIS QUANDO CHOVE ESTÁ HAVENDO ACÚMULO DE AREIA NESTE LOCAL E ACABA ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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7 - Indicação nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 260
Processo: 150/2018
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DESIGNAR AS CONSULTAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E NÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO.
Obs.: DESIGNAR AS CONSULTAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E NÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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