Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: 47/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: Rubisnei
Protocolo: 223
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. - - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: 46/2018
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 246
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
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Indicação nº 148 de 2018
Processo: 148/2018
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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COMPRAR UM MOTO PODA E UM MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS. - - COMPRAR UM MOTO PODA E UM MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
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FAZER A LIMPEZA NAS GUIAS (MEIO-FIO) NA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, NO CONJUNTO JOSÉ TAVARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARCOS (CARECA), POIS QUANDO CHOVE ESTÁ HAVENDO ACÚMULO DE AREIA NESTE LOCAL E ACABA ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO. - - FAZER A LIMPEZA NAS GUIAS (MEIO-FIO) NA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, NO CONJUNTO JOSÉ TAVARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARCOS (CARECA), POIS QUANDO CHOVE ESTÁ HAVENDO ACÚMULO DE AREIA NESTE LOCAL E ACABA ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
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DESIGNAR AS CONSULTAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E NÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO. - - DESIGNAR AS CONSULTAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E NÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |