Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, no valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais), destinado a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Secretaria de Administração.

Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 2641/2012 e dispõe sobre o Conselho Tutelar de Centenário do Sul, Estado do Paraná, criado pela Lei Municipal 1270/1994, regulamenta o processo eleitoral, sua competência, impedimentos, atribuições e funcionamento, regime jurídico e remuneração, e o regime disciplinar perda da função.

Modifica-se o Artigo 6º Inciso II do Projeto de Lei 005/2019 – O candidato deverá ter 21 (vinte e um) anos completos até o dia da eleição.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente, reduzir as taxas cobradas dos taxistas do município.

Informar quais foram as empresas que foram adquiridos materiais escolares, materiais didáticos, uniformes dos alunos e gêneros de alimentação, no período de 2013 até a presente data.

Informar quais foram os postos de combustíveis que o município possue contrato.

Informar quais foram as empresas que foram adquiridos materiais escolares, materiais didáticos, uniformes dos alunos e gêneros de alimentação, no período de 2013 até a presente data.