1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Processo: 6/2019
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Dispõe sobre a alteração do anexo IV e do anexo V da Lei Municipal 2811/2015
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Processo: 8/2019
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Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Centenário do Sul.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Processo: 9/2019
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2019, destinado ao parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços, FGTS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
Processo: 10/2019
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Fixa novo padrão de vencimento para os cargos de Agente de Gestão Municipal, Agente de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Socorrista, Agrônomo e Agente de Manutenção de Máquinas e Veículos, Cria novos cargos e extingue outros e inclui nova atribuição ao cargo Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos, na função eletricista.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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5 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 104
Processo: 43/2019
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comprar ou adquirir um ônibus novo para o transporte da circular gratuita.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Indicação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 105
Processo: 44/2019
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realizar o recapeamento asfáltico nas seguintes ruas:
- Rua Londrina entre as Ruas Pio Esteves Martins até a Rua Vitalino de Souza Lima;
- Rua Massanobu Nakamura entre a Rua Londrina e Rua Vereador Antônio Pereira da Silva.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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7 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 106
Processo: 45/2019
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fazer as podadas de duas árvores logo na entrada do Barracão do Nakamura, próximo ao Cristo.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Indicação nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 107
Processo: 46/2019
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providenciar a lavagem do Asfalto na parte baixa da Vila Rural Vista Alegre.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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9 - Indicação nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 108
Processo: 47/2019
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consertar o muro do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca atrás da Arquibancada.
- Providenciar também vários buracos no alambrado novo do Estádio, remendados o qual a empresa que trocou o alambrado deixou.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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