Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os já ajuizados e dá outras providências.

fazer a poda de árvore na Rua Londrina nº 763, pois os galhos estão em contato com a rede elétrica e muita sujeira, devido a casa estar abandonada.

tomar providências através da vigilância sanitária para combater a proliferação de escorpiões que está havendo no terreno de eucalipto, ao lado da Cocamar, pois os mesmos estão entrando para dentro das casas dos conjuntos ali próximo.

tomar providências no sentido de viabilizar o estacionamento no Estádio Municipal Sérgio Vito Meca, atrás da Arquibancada.

viabilizar a criação da Carteirinha Estudantil para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

criar junto da Secretaria de Educação, o Departamento de Educação Especial.

tomar providência junto a Cocamar para resolver o problema do pó de milho que está indo até as residências dos Conjuntos ali próximo, pois está trazendo muito incômodo nas crianças e adultos com problemas respiratórios por causa deste pó.

enviar o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores de educação infantil, jornada de 40 horas, lotada na Super Creche.

tomar providências urgentes para notificar e multar a empresa que está fazendo a tubulação de água pluvial próximo ao Cristo Redentor.

- Quais os projetos implantados pela Secretaria de Educação Cultura e Esportes em 2019? Informar.
- Enviar cópia de todos os cadastros de propostas e projetos feitos no SINCONV pela Secretaria de Educação Cultura e Esportes em 2017, 2018 e 2019. E se em algumas destas propostas o município foi contemplado?

- Quantos ônibus escolares novos 0 km foram conquistados para EDUCAÇÃO entre 2017, 2018 e 2019? Informar.
- Enviar cópia do diário de bordô de todas viagens do veículo Voyage que está a disposição da Secretaria de Educação Cultura e Esportes de Junho de 2018 até a presente data.

- Quantos projetos foram realizados pelo Secretário de Desenvolvimento econômico do município de 2017 até a presente data. Informar.
- Quantas empresas foram visitadas pelo Secretário de Desenvolvimento econômico deste município de 2017 até a presente data!
Informar com documento que comprove a visita a respectiva empresa!

Quando será enviado para esta Casa o projeto de lei que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Irá demorar quanto tempo? Pedimos um prazo concreto e definido.

Informar a data de início da Copa Galo Bravo de Futebol 2019.