Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 20:00
Encerramento: 23/09/2019 - 22:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlon do Kioski / PDT
Vice-Presidente: Caio Pazzotti / MDB
1º Secretário: Bertan / PSC
2º Secretário: Adam Lineker / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Bertan / PSC
Caio Pazzotti / MDB
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
Osvaldo / PTB
Pedro / PSC
Rubisnei / Sem partido
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 145
Processo: 5/2019
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
Processo: 22/2019
Dispõe sobre repasse a título de contribuição a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 182
Processo: 6/2019
“Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de "NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências”.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 183
Processo: 7/2019
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências”.
Retirada pelo Vereador

Obs.: Projeto retirado de pauta pelo autor
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan
Número de Protocolo: 209
Processo: 8/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada pelo Vereador

Obs.: Projeto retirado de pauta pelo autor
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 220
Processo: 9/2019
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Centenário do Sul, e dá outras providências
Retirada pelo Vereador

Obs.: Projeto retirado de pauta pelo autor
7 - Indicação nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 235
Processo: 108/2019
fazer uma rampa de acesso para cadeirantes onde dá acesso ao meio fio e a primeira escadaria da Igreja Católica do Distrito de Vila Progresso, bem como colocar também 02 (dois) postes de iluminação para melhorar a iluminação em volta da igreja.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
8 - Indicação nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 236
Processo: 109/2019
fazer o tapa buraco na estrada que liga ao Distrito de Vila Progresso.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
9 - Indicação nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 237
Processo: 110/2019
tomar as providências necessárias no sentido de disponibilizar dois ônibus que trazem os alunos de volta da escola do Conjunto Adalgisa e Casarin, ou que seja feita duas viagem da mesma forma que é feita para levar as crianças ao colégio no período da manhã.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
10 - Indicação nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 240
Processo: 111/2019
designar a Máquina Patrola para patrolar a estrada municipal que dá acesso ao Assentamento Fidel Castro e patrolar também dentro do Assentamento, onde os veículos públicos trafegam.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
11 - Indicação nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 241
Processo: 112/2019
notificar com urgência o responsável pelas linhas de telefonia fixa na circunscrição do município, a fim de retirá-las nos inúmeros pontos (principalmente na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, na Rua Eduardo Carlos Pereira próximo ao Depósito do móveis São José e esquina com a Pio Esteves Martins, etc) onde estão caídas ou rebaixadas oferecendo risco de acidente.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
12 - Requerimento nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 238
Processo: 59/2019
Por que o Poder Executivo Municipal encaminhou os Projetos de Lei 022 e 023/2019? Sendo que todos os anos o executivo promoveu os dois eventos referidos nos projetos.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
13 - Requerimento nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 239
Processo: 60/2019
envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para AQUISIÇÃO de um parquinho Adaptado para APAE do município de Centenário do Sul.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
14 - Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 244
Emenda ao Projeto de Lei 006/2019 - LEGISLATIVO - SUMULA: – Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de “NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências. Art. 1º ...... I – Esta Lei Municipal adotará o nome de “NATHALIA LINS STECANELLI”
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 005/2019



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC

2 - Marlon do Kioski / PDT