1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 145
Processo: 5/2019
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
Processo: 22/2019
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Dispõe sobre repasse a título de contribuição a Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 182
Processo: 6/2019
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“Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de "NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 183
Processo: 7/2019
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“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências”.
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Projeto retirado de pauta pelo autor
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Bertan
Número de Protocolo: 209
Processo: 8/2019
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS PRÓPRIOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Projeto retirado de pauta pelo autor
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 220
Processo: 9/2019
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Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Centenário do Sul, e dá outras providências
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Projeto retirado de pauta pelo autor
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7 - Indicação nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 235
Processo: 108/2019
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fazer uma rampa de acesso para cadeirantes onde dá acesso ao meio fio e a primeira escadaria da Igreja Católica do Distrito de Vila Progresso, bem como colocar também 02 (dois) postes de iluminação para melhorar a iluminação em volta da igreja.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Indicação nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 236
Processo: 109/2019
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fazer o tapa buraco na estrada que liga ao Distrito de Vila Progresso.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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9 - Indicação nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 237
Processo: 110/2019
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tomar as providências necessárias no sentido de disponibilizar dois ônibus que trazem os alunos de volta da escola do Conjunto Adalgisa e Casarin, ou que seja feita duas viagem da mesma forma que é feita para levar as crianças ao colégio no período da manhã.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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10 - Indicação nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 240
Processo: 111/2019
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designar a Máquina Patrola para patrolar a estrada municipal que dá acesso ao Assentamento Fidel Castro e patrolar também dentro do Assentamento, onde os veículos públicos trafegam.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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11 - Indicação nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 241
Processo: 112/2019
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notificar com urgência o responsável pelas linhas de telefonia fixa na circunscrição do município, a fim de retirá-las nos inúmeros pontos (principalmente na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, na Rua Eduardo Carlos Pereira próximo ao Depósito do móveis São José e esquina com a Pio Esteves Martins, etc) onde estão caídas ou rebaixadas oferecendo risco de acidente.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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12 - Requerimento nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Número de Protocolo: 238
Processo: 59/2019
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Por que o Poder Executivo Municipal encaminhou os Projetos de Lei 022 e 023/2019? Sendo que todos os anos o executivo promoveu os dois eventos referidos nos projetos.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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13 - Requerimento nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Número de Protocolo: 239
Processo: 60/2019
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envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para AQUISIÇÃO de um parquinho Adaptado para APAE do município de Centenário do Sul.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
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14 - Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Número de Protocolo: 244
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Emenda ao Projeto de Lei 006/2019 - LEGISLATIVO - SUMULA: – Dispõe sobre o direito das Pessoas com espectro autista no âmbito municipal e dá nome a referida Lei de “NATHALIA LINS STECANELLI, e dá outras providências.
Art. 1º ......
I – Esta Lei Municipal adotará o nome de “NATHALIA LINS STECANELLI”
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 005/2019
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