Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: Segundo
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2020. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: 1/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: 34/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a carga horária e o nível de vencimento do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: 35/2019
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR - - |
Retirada pelo Vereador Projeto retirada pelos autores do projeto |