Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Municipal 2910/2016 - - |
Retirada pelo Vereador Projeto retirado da ordem do dia |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos do anexo II da Lei Municipal nº 2909/2016 e suas alterações - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a aquisição de equipamento agrícola para o Assentamento Maria Lara - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020 - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Centenário do Sul/PR.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 9 |
cascalhar o final da Rua Antonio Pereira da Silva com o final da Rua Rolândia. - - |
Ausência do Autor da Matéria Matéria retirada de pauta devido a ausência do autor |
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| 10 |
fazer a entrega dos holerites dos funcionários públicos todos os meses, pois já se faz mais de um ano que os servidores não recebem. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |