1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 3/2020
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 4/2020
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Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Municipal 2910/2016
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Projeto retirado da ordem do dia
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 5/2020
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Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos do anexo II da Lei Municipal nº 2909/2016 e suas alterações
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 6/2020
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a aquisição de equipamento agrícola para o Assentamento Maria Lara
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 7/2020
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Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Marlon Cruz Prêmoli - Presidente, Marco Aurélio Bertan - 1º Secretário
Processo: 2/2020
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Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Adam Lineker
Processo: 1/2020
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Centenário do Sul/PR.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Processo: 2/2020
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“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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9 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Noel
Processo: 20/2020
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cascalhar o final da Rua Antonio Pereira da Silva com o final da Rua Rolândia.
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Ausência do Autor da Matéria
Obs.: Matéria retirada de pauta devido a ausência do autor
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10 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Único
Autores: Noel, Osvaldo
Processo: 21/2020
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fazer a entrega dos holerites dos funcionários públicos todos os meses, pois já se faz mais de um ano que os servidores não recebem.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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