Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: 21/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
4 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ONDE SE LÊ
Art.1°. .......................... § 1º - ...................... § 2º - A fixação dos Subsídios descritos no Artigo 1º e Parágrafo primeiro, compreende os valores já recebidos em maio de 2020, ficando a critério da mesa executiva o congelamento dos valores recebidos na competência 05/2020, para o inicio da nova legislatura em 01/2021. REVOGA-SE O § 2º DO ARTIGO 1 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art.1°. O Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Centenário do SuI/PR, a partir de 1° de Janeiro de 2021, para a legislatura de 2021 a 2024, corresponderá à parcela única de R$ 5.193,26 (Cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos). § 1º - O Vereador no exercício da Presidência da Câmara perceberá o subsidio de R$ 5.876,57 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Resolução 003/2020 |
5 |
Indicação nº 46 de 2020
Processo: 46/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer um tapa buraco por toda rodovia que corta o município, pegando da saída de Guaraci até a saída para Porecatu. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
6 |
Indicação nº 47 de 2020
Processo: 47/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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colocar um redutor de velocidade na rua Deodato de Oliveira entre as Ruas José Wilson Damião e Bruno Poleto. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
7 |
Indicação nº 48 de 2020
Processo: 48/2020
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a sinalização através de pintura no asfalto em frente à Escola Aliança. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
8 |
Indicação nº 49 de 2020
Processo: 49/2020
Autor: Caio Pazzotti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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realizar testes do COVID-19 a todos os idosos que se encontram no asilo, bem como todos os funcionários e colaboradores. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |
9 |
Indicação nº 50 de 2020
Processo: 50/2020
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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comprar mais 01 (um) ônibus para a Circular Municipal gratuita e colocar os dois ônibus com mais horários no município para melhor atender nossa população. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento |