1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 21/2020
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária
Processo: 6/2020
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Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CATFO - Comissão da Adm. Tributária Financeira e Orçamentária
Processo: 6/2020
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FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 1/2020
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ONDE SE LÊ
Art.1°. ..........................
§ 1º - ......................
§ 2º - A fixação dos Subsídios descritos no Artigo 1º e Parágrafo primeiro, compreende os valores já recebidos em maio de 2020, ficando a critério da mesa executiva o congelamento dos valores recebidos na competência 05/2020, para o inicio da nova legislatura em 01/2021.
REVOGA-SE O § 2º DO ARTIGO 1 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.1°. O Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Centenário do SuI/PR, a partir de 1° de Janeiro de 2021, para a legislatura de 2021 a 2024, corresponderá à parcela única de R$ 5.193,26 (Cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos).
§ 1º - O Vereador no exercício da Presidência da Câmara perceberá o subsidio de R$ 5.876,57 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Resolução 003/2020
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5 - Indicação nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 46/2020
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fazer um tapa buraco por toda rodovia que corta o município, pegando da saída de Guaraci até a saída para Porecatu.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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6 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 47/2020
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colocar um redutor de velocidade na rua Deodato de Oliveira entre as Ruas José Wilson Damião e Bruno Poleto.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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7 - Indicação nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 48/2020
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fazer a sinalização através de pintura no asfalto em frente à Escola Aliança.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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8 - Indicação nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Caio Pazzotti
Processo: 49/2020
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realizar testes do COVID-19 a todos os idosos que se encontram no asilo, bem como todos os funcionários e colaboradores.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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9 - Indicação nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 50/2020
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comprar mais 01 (um) ônibus para a Circular Municipal gratuita e colocar os dois ônibus com mais horários no município para melhor atender nossa população.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
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